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Programa PES
Programa de apoio à promoção e educação para a saúde
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Referencial de Educação para a Saúde
Referencial de Educação para a Saúde
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Educação Sexual
Lei n.º 60/2009 de 6 de Agosto Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.
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estabelece a educação sexual nos estabelecimentos do ensino básico e do ensino secundário e define as respectivas orientações curriculares adequadas para os diferentes níveis de ensino.
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legislação Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2008
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Violência Escolar
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Legislação2 Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2008
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Violência em contexto escolar
Ficheiro
Comportamentos Aditivos e Dependências
Álcool legislação Decreto-Lei n.º 106/2015 de 16 de junho
Ficheiro
Álcool legislação2 Decreto-Lei n.º 50/2013 de 16 de abril
Ficheiro
Álcool legislação3 Decreto-Lei n.o 332/2001 de 24 de Dezembro
Ficheiro
Tabaco legislação3 Decreto nº25-A/2005 de 8 de Novembro
Ficheiro
Publicações Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016
Ficheiro
Publicações2 Consumo de Substâncias Psicoactivas e Prevenção em Meio Escolar
Ficheiro
Tabaco Legislação Lei n.º 37/2007 de 14 de Agosto
Ficheiro
Tabaco Legislação2 Lei n.º 109/2015 de 26 de agosto
Ficheiro
Tópico 12
Escola de Afetos
Ficheiro
Selo Escola Saudável
Ficheiro
Selo SAUDAVEL+MENTE
Ficheiro